16.5.09

Um sociedade livre acarreta responsabilidades políticas

A questão segurança ultrapassa o número de polícias e de esquadras existentes. Não que lhe seja alheio, porque está igualmente dependente da existência destas a solução do problema que aquela acarreta.

Acima de tudo está em equação o modelo de desenvolvimento das cidades e dos erros cometidos. Não fomos capazes, por um lado, de avaliar os erros cometidos por países terceiros e governar de forma a evitá-los. Sempre afirmei que estar atrás, atrasado económicamente, tem desvantagens que todos conhecemos, mas tem a vantagem de permitir evitar os erros cometidos por outros. Por outro lado, não é menos verdade que a segunda e, por vezes, ainda a terceira geração de emigrantes se mostra perfeitamente desenraízada. Esta ausência de valores nacionais conduz, forçosamente, a uma inadaptação social que, ela própria, força a comportamentos criminosos.

Todo o comportamento criminoso é um comportamento anti-social. Todo o indivíduo que não se revê sob um Hino e uma Nação tenderá, forçosamente, a comportamentos anti-socias.

Esta premencia é tanto mais verdade quanto, ao contrário do que se afirma comummente, tal como o faz a Declaração Universal dos Direitos do Homem (mais um daqueles escritos que fica bem, mas só no papel) quando pela primeira vez na história um sistema de valores passsa do princípio para o facto, afirma nas suas primeiras palavras o seguinte:

" Todos os homens nascem livres e iguais".

Locke foi o seu pai, quando separa o civil do natural. Assim, os homens seriam livres e iguais por natureza.

Como fugir, então, às palavras de Rousseau, no Contrato Social: " O homem nasceu livre e por toda a parte encontra-se a ferros ".

Temos de validar, para encarar o problema de frente e de forma justa, que os homens de facto, não nascem livres nem iguais. A liberdade e igualdade não são nem um facto nem um ideal da sociedade, caso contrário seriam difíceis de explicar muitas das medidas políticas adoptadas e assumidas. Não existem mas sim valem pela ideia; não se assumem mas relevam para um possível assumir.
As belas ideias da igualdade não se encontram temporal e espacialmente circunscritas, dirigindo-se acima de tudo ao legislador e à sua forma futura de pensar. São uma espécie de lembrete do que deverá ser, quando for possível ser.

Basta recordar a revolução francesa, para perceber que a igualdade e fraternidade rápidamente sucumbiram à falta de liberdade. E é na falta de liberdade que todo o problema reside: falta na ausência de condições de vida e de trabalho; promessas por cumprir; sonhos por realizar; incapacidade de inserção social (com culpas claras da política governamental, quer central quer local), entre outras questões pertinentes.

Sendo o direito de igualdade um direitro natural, a única defesa possível do homem contra a sua violação pelo estado é um direito igualmente natural, o direito de resistência.

Não é , então, de estranhar que essa resistência se faça sentir.

Compete ao estado assumir esta premissa e combate-la convenientemente.

Quem, de entre os residentes num determinado país, estiver decidido a participar cívicamente na sociedade, na sua construção, com todo o peso e custo que esta postura possa representar, deverá ser apoiado. Caso contrário, se a postura é antagónica a este princípio, deverá ser repatriado.

Não há meio termo, quando falamos de segurança numa sociedade que se quer livre.